Na actual conjuntura, este foi o momento ideal para reflectir e analisar as conclusões resultantes da experiência portuguesa no desenvolvimento e gestão de infra-estruturas.
O Investruturas 2011, o primeiro congresso anual de investimento e financiamento no sector das Infra-Estruturas, promovido pela IFE International Faculty for Executives, reuniu vários players, nacionais e internacionais, para debaterem a actual situação de Portugal no sector de Infra-estruturas, chegando a algumas conclusões que pretendem ser um kick-off na reavaliação dos métodos para implementação de projectos neste sector.
Ficou claro que as PPP’s são um instrumento de execução da política do estado que, quando bem utilizadas, trazem reais vantagens.
Segundo Irene Moreira, Directora de Formação da IFE, “há uma instabilidade permanente na regulação das PPP’s, fruto das frequentes mudanças de política dos diferentes governos, ficando registado a importância de haver uma melhor gestão na regulação por parte do sector público e não do sector político, que crie estabilidade ao sector”. João Pereira de Vasconcelos, Head of Finance da Brisa, foi um dos players que afirmou a importância de “exigir um modelo de regulação que funcione bem”.
Foram assim partilhados alguns aspectos que devem ser considerados para a melhoria no modelo das PPP’s: a alocação dos riscos, como os riscos fiscais e arqueológicos, ao sector público e não ao sector privado; deverão ser reavaliadas as restrições impostas aos privados no momento da definição dos contratos, que devem sim incentivar os privados à criação de valor ao longo do ciclo de execução dos projectos.
Face ao contexto actual, o sector de Infra-estruturas em Portugal enfrenta ainda o descrédito da Banca Internacional que, nos tempos mais próximos, não tem interesse em investir em Portugal, sendo assim necessário, o recurso a outras fontes de financiamento como o BEI ou investidores privados.
Na opinião de Fernando Faria, partner da KPMG, patrocinadora do congresso, “Depois de sabermos qual a visão e qual a ambição que temos para os próximos 20 anos, é possível então preparar um Plano Nacional de Infra-estruturas, que pelos seus impactos de longo prazo, necessita também ele de obter um consenso generalizado e sobretudo terá que ser comportável para as gerações actuais e futuras”.
Termina assim o Investruturas 2011 com um “balanço positivo. Conseguiu-se uma troca de opiniões realistas e positivas no sentido construtivo.”, afirmou o orador Vítor Almeida da PARPÚBLICA.